Processo 236486/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2003 07:48
Autuado em 06/05/2003 07:48
Protocolo Integrado do Estado 53601405
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 225/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   225/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   225/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006 Acórdão   1215/ 2006 Diligência JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado SÉRGIO SMANIOTTO

Juntadas
DataDescrição
05/10/2006 16:46 do Protocolo nº 336201/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 225/2009
30/06/2006 55 Acórdão nº 1215/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2009 08:11 DP Processo em remessa externa
07/04/2009 16:31 DP  
26/03/2009 11:48 DIJUR  
11/03/2009 09:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2009 -
09/03/2009 09:04 SMPjTC  
20/02/2009 14:08 S2C  
18/02/2009 17:07 DG  
15/10/2007 16:53 SAUDI  
09/10/2007 09:32 GCAML  
01/10/2007 10:49 SMPjTC Parecer nº 15363/2007 - negativa do registro
03/09/2007 15:58 DIJUR Parecer nº 16241/2007 - negativa de registro
18/06/2007 09:47 DP Processo em remessa externa
14/06/2007 10:03 DP  
11/06/2007 16:56 DIJUR  
27/02/2007 16:41 SAUDI  
06/12/2006 13:58 GCAML  
09/10/2006 10:07 DIJUR Parecer nº 17124/2006 - Diligência
18/09/2006 15:11 GCAML  
29/08/2006 11:15 DIJUR Parecer nº 12683/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. EXPEDIENTE COM FUNDAMENTO NA L.C. Nº. 51/85. DIVERGÊNCIA QUANTO À RECEPÇÃO DA LEI. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PELA 2ª CÂMARA. SOBRESTAMENTO DOS AUTOS. ENVIO DO PROTOCOLADO AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃ
05/07/2006 12:18 DP Processo em remessa externa
04/07/2006 15:34 DP  
03/07/2006 09:47 GCAML  
28/06/2006 08:47 SMPjTC  
21/06/2006 15:54 S2C  
19/06/2006 09:13 DG  
13/06/2006 09:51 SAUDI  
09/06/2006 14:22 GCAML  
06/06/2006 17:12 SAUDI  
17/02/2006 14:46 GCAML  
09/02/2006 11:28 DP  
27/04/2005 15:23 DG  
22/01/2004 12:22 SMPjTC Parecer nº 5441/2005 - negativa do registro
26/11/2003 14:48 DIJUR Parecer nº 690/2004 - APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
13/11/2003 10:43 DG  
02/06/2003 17:21 SMPjTC Parecer nº 9286/2003 - negativa do registro
06/05/2003 07:48 DIJUR Parecer nº 3751/2003 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE POLICIAL CIVIL (LEI COMP. Nº 93/02 C/C § ÚNICO DA LEI COMP. Nº 96/02). PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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